O Tribunal de Contas da União (TCU) deve modificar a decisão do ministro Augusto Nardes e determinar que Jair Bolsonaro devolva imediatamente as joias que ganhou de presente do governo da Arábia Saudita para o patrimônio da União, conforme noticiou a Folha de S. Paulo. A sessão está marcada para a quarta-feira (15).
Na semana passada, o Estado de São Paulo publicou uma reportagem que mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou importar um conjunto de joias no valor de R$16,5 milhões de reais. As joias seriam um presente da Coroa Saudita à ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro.
Ministros da corte devem derrubar decisão provisória e obrigar ex-presidente a se desfazer das joias
Na semana passada, Nardes proibiu provisoriamente o ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente, mas não determinou sua restituição ao patrimônio público.
Agora, ministros da corte ficaram contrariados e devem derrubar a decisão de Nardes, obrigando o ex-presidente a se desfazer das joias. Para eles, a medida de Nardes não foi adequada diante da gravidade dos fatos.
Bolsonaro tentou reaver joias avaliadas em R$ 16 milhões retidas pela Receita Federal
Além de incorporar objetos a seu acervo privado, Bolsonaro tentou reaver joias avaliadas em R$ 16 milhões que foram enviadas pela Arábia à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em 2021.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o funeral da Rainha Elizabeth II. Foto: Jonathan Hordle(PA Media Assignments).
Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foram declaradas no desembarque, como exige a lei.
O subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, entrou com recurso contra a decisão de Nardes sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita a Bolsonaro e a Michelle Bolsonaro.

Na avaliação do subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro. Foto: Divulgação/ TCU
Para Furtado, as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro e é imprescindível que a prova de supostos crimes fique com a polícia para perícia, não na posse do investigado.
“Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários”, disse.
Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da União em até cinco dias. “Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários”, disse Furtado.
A maioria dos ministros do TCU deve seguir o entendimento do subprocurador.
