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segunda-feira, 11 novembro , 2024

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em votação recorde

Deputado Arthur Lira Presidente reeleito na Câmara dos Deputados
Julio Medeiros e João Leite

O deputado federal Arthur Lira(PP-AL) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados, com 464 votos de um total de 508, superando o antigo recorde de votos de 434 obtidos por Ibsen Pinheiro(MDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003.

Lira contou com amplo apoio de partidos, incluindo o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse, em suas redes sociais, que ligou para parabenizar Lira e Pacheco, pelas eleições na Câmara e no Senado, respectivamente.

Lira acena à via democrática e endurece discurso contra atentados de 8 de janeiro

Em seu discurso antes da votação, Lira destacou seu compromisso com a democracia, o direito à liberdade de expressão e a construção de uma relação de pacto entre o Poder Executivo e Legislativo.

“Jamais concordarei passivamente com a invalidação de atos por recurso de uma minoria em tribunais superiores”, afirmou.

Sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara. Presidente reeleito, Dep. Arthur Lira (PP - AL). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara. Presidente reeleito, Dep. Arthur Lira (PP – AL). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira também expressou seu compromisso com a liberdade de expressão, destacando que ela deve ser protegida dentro dos limites da democracia.

“Meu objetivo é sempre facilitar debates e decisões na Casa com plena liberdade e autonomia para cada parlamentar”, disse o presidente da Câmara dos Deputados.

Lira propõe uma nova relação com a Presidência

Antes da votação, Lira intensificou sua postura e defendeu a aplicação rigorosa da lei contra aqueles que participaram dos atentados terroristas aos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro. Ele também exortou a necessidade de contenção dos Poderes e argumentou que é hora de “desinflamar”.

Dep. Arthur Lira (PP - AL). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
Dep. Arthur Lira (PP – AL). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

Ele também sinalizou ao presidente Lula ao propor um novo pacto entre o Executivo e a Câmara.

“Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas de pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas a partir da escuta cuidadosa de opinião das nossas comissões.”

Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ) discursa ao lado da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), e da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara (PSOL- SP).
Dep. Chico Alencar (PSOL – RJ) discursa ao lado da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), e da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara (PSOL- SP).

Na disputa, Lira concorreu com os deputados Chico Alencar(PSOL-SP) e Marcel van Hattem(NOVO-RS), que também usaram a tribuna.

Alencar fez crítica a Lira e Hattem por não citarem os atos de golpe ocorridos em 8 de janeiro em seus discursos. A fala de Alencar gerou reações de deputados apoiadores de Bolsonaro, como Zé Trovão. Por sua vez, os apoiadores de Lula pediram “sem anistia”.

Dep. Marcel van Hattem (NOVO - RS) criticou lira em seu discurso. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dep. Marcel van Hattem (NOVO – RS) criticou lira em seu discurso. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Já Marcel van Hattem criticou a aliança de Lira, chamando-a de uma chapa criada com acordo de partidos que daria a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PT no primeiro ano. Ele questionou: “Como isso é um bom acordo?

Aproximação de Lula e Lira foi estratégica

A proposta de Lira surge em um momento de muitas mudanças na capital: o presidente da câmara foi aliado fiel do ex-presidente Bolsonaro, segurando mais de mil pedidos de abertura de impeachment durante a sua gestão.

O novo momento político exigiu concessões de ambas as partes em nome da manutenção tanto da governabilidade de Lula, quanto a manutenção de Lira na Câmara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já haviam começado a aproximação no dia 9 de novembro, na Residência Oficial da Presidência da Casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já haviam começado a aproximação no dia 9 de novembro, na Residência Oficial da Presidência da Casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A sinalização nos primeiros momentos do novo governo Lula, que ensaia movimentos políticos desde o primeiro dia, período em que a câmara estava de recesso.

Arthur Lira comanda a Câmara desde 2021, com apoio do ex-presidente Bolsonaro. Venceu Baleia Rossi (MDB-SP) com 302 votos a 145. Conseguiu vitória com ajuda da gestão das emendas de relator, que eram verbas bilionárias do Orçamento, que foi chamado pelo Estado de São Paulo de “Orçamento Secreto”.

Presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP - AL). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira (PP – AL). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Bolsonaro delegou o manejo das verbas a Lira em troca de apoio político e proteção contra processos de impeachment, o que garantiu ao ex-presidente relativa sustentação do seu mandato frente ao Congresso.

A vitória de Lula, no entanto, fez com que Lira se aproximasse e apoiasse vitória do petista, movimento que garantiu apoio parlamentar e partidário histórico para manter Lira na cadeira.

Quem é Arthur Lira?

Arthur Lira, natural de Maceió (AL) tem 53 anos e é deputado federal em seu 4º mandato consecutivo. Foi o candidato mais votado em seu estado em outubro, tendo recebido quase 200 mil votos.

Antes de presidir a Câmara, antes de ocupar o cargo atual de presidente da Câmara dos Deputados foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Partido Progressista(PP).

Lira é considerado como Líder do chamado "centrão", que orienta o voto de parcela significativa da casa. Foto Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Lira é considerado como Líder do chamado “centrão”, que orienta o voto de parcela significativa da casa. Foto Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado também foi alvo de vários processos judiciais. Sua eleição em 2022 se baseou em uma decisão provisória de 2018 e que continua sem uma decisão clara da Justiça.

Lira já foi deputado estadual em Alagoas

Contudo, antes de chegar em Brasília, Lira foi vereador de Maceió de 1993 a 1999, por dois mandados consecutivos. Ao fim do segundo mandato, ele foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa de Alagoas por três vezes, entre e 1999 a 2010.

Nesse período, o deputado foi alvo de uma investigação da Operação Taturana, da Polícia Federal, que apurou supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, que resultou em condenação para Lira e outros parlamentares pela Justiça.

Lira já enfrentou acusação de improbidade administrativa. Foto: Beto Barata/Folhapress
Lira já enfrentou acusação de improbidade administrativa. Foto: Beto Barata/Folhapress

Lira foi acusado por pagar empréstimos com verba de gabinete e usar cheques da Assembleia para financiamentos pessoais. A condenação de improbidade administrativa foi confirmada em 2016 pela Justiça. Além disso, Lira também perdeu os direitos políticos por dez anos, sentença da qual recorreu.

Porém, antes da avaliação pela segunda instância, o deputado acabou favorecido por uma decisão judicial do desembargador do Tribunal de Justiça, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, em 2018, que permitiu a candidatura e eleição de de Lira. O recurso apresentado ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.

Lira responde a outros processos na Justiça

Mas, em 2018, Lira acabou favorecido por uma decisão judicial do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly que permitiu sua candidatura e eleição. Seu recurso ainda aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O deputado reeleito como presidente da Câmara também foi investigado pela operação Lava Jato que o acusou em ações no Paraná, além de ações no STF. Entretanto, quase todas essas ações foram rejeitadas, exceto por uma, que não foi relacionada diretamente à operação.

O presidente Arthur Lira teve um encontro com o Procurador-Geral de República Augusto Aras para discutir os atentados de 8 de janeiro. Aras também é quem conduz o Ministério Público Federal, responsável pela acusação de pessoas com foro privilegiado.Foto: Leonardo Prado/SECOM/MPF
O presidente Arthur Lira teve um encontro com o Procurador-Geral de República Augusto Aras para discutir os atentados de 8 de janeiro. Aras também é quem conduz o Ministério Público Federal, responsável pela acusação de pessoas com foro privilegiado.Foto: Leonardo Prado/SECOM/MPF

O presidente reeleito da Câmara enfrentou quatro processos da Lava Jato no STF:

  • Duas ações foram rejeitadas imediatamente, relacionadas a suposto pagamento de propina da UTC e contratos da diretoria de abastecimento da Petrobras.
  • Uma ação foi aceita inicialmente, mas depois rejeitada devido a mudanças na composição da turma do STF, relacionada a sua suposta participação no “quadrilhão” do PP.
  • A última ação foi rejeitada após a Procuradoria-Geral da República recomendar o arquivamento, depois de inicialmente oferecer denúncia por recebimento de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão.

Já fora da Lava Jato, Lira teve uma denúncia aceita pelo STF, em 2019. Ele foi acusado de receber propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em 2012, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.

No entanto, o inquérito foi paralisado em 2020 e está aguardando julgamento desde março do ano passado. O deputado sempre negou qualquer envolvimento em irregularidades.

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