O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito como presidente do Senado para o biênio 2023-2024, após vencer a eleição realizada nesta quarta-feira (1º) com 49 votos conta seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de 32 parlamentares. Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu da candidatura durante a sessão.
O agora Presidente do Senado Federal recebeu o apoio formal de partidos como MDB, PT, PSB, PDT e Rede, enquanto o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) formou um bloco com PL, PP e Republicanos e conquistou o voto de integrantes do PSDB, sendo que a derrota de Marinho na eleição da Casa representa mais uma demonstração de força de Lula e seu governo.
A oposição
Rogério Marinho era o principal nome para fazer frente à recondução de Pacheco ao cargo. O nome do Senador foi ventilado nas redes sociais como alternativa para a continuidade do movimento que se apoia no ex-presidente Bolsonaro (PL) em cargos de relevância na política nacional.
Ele tentou convencer os parlamentares, durante seu discurso na tribuna do senado, alegando que mudar o poder poderia “oxigenar” a democracia, movimento que aumenta o acesso a oportunidades a todos.
O senador argumentou que, nos últimos anos, as comissões temáticas não têm funcionado corretamente, com projetos sendo direcionados diretamente para o Plenário e senadores votando sem conhecer adequadamente as propostas apresentadas.
“A mais importante comissão temática do Senado, a CCJ é o exemplo mais claro da omissão da instituição. Em 2022, a CCJ da Câmara fez 61 sessões ordinárias, e a do Senado apenas seis, sem ação da Presidência, para corrigir tal abuso” afirmou o senador do PL-RN.
O representante do Rio Grande do Norte também afirmou que será intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão, tema recorrente entre as alas mais conservadores do Bolsonarismo, e uma espécie de indireta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a prisão de Daniel Silveira nesta quinta-feira(2).
Ele continuou alegando que, nesses casos, eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas comissões de Ética da Câmara e do Senado, e não pelo “arbítrio” de algumas pessoas, em uma referência a atuação do Ministro Alexandre
Pacheco dá continuidade à sua gestão
Pacheco chegou à presidência do Senado há dois anos com o apoio de Bolsonaro e venceu a presidência contra a então senadora Simone Tebet (MDB-MS), hoje ministra do Planejamento de Lula, em 2021 com 57 votos contra 21.
Durante seu mandato, o senador do PSD acabou se distanciando do ex-presidente e entrou em conflito com a Presidência ao recusar um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Em 2021, Pacheco alcançou o topo da política no Senado com apenas 6 anos de carreira política, incluindo seus 2 anos como senador. Ele substituiu o senador Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
Naquele ano, nas eleições para presidência do Senado, Pacheco se tornou o favorito, graças a sua gestão elogiada por muitos colegas senadores e o controle da distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento.
Agora, reconduzido ao cardo, Pacheco afirmou em seu discurso ressaltou essa trajetória, apontando para criação da Comissão de Segurança Pública e a produção legislativa durante a pandemia. Ele também mencionou suas prioridades para o próximo biênio, como a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.
Pacheco afirmou que defenderá a independência do Senado em relação ao Executivo e buscará soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário.
“O senador que sofrer algum tipo de perseguição, revanchismo ou retaliação merecerá pronta resistência, seja contra quem for. As prerrogativas e imunidades serão sempre defendidas pela Presidência, porque é uma obrigação do presidente”, afirmou Pacheco.
Apoio do Planalto e aliados no novo governo
Embora o discurso tenha buscado o distanciamento do Planalto, a vitória de Pacheco na eleição para a presidência do Senado foi resultado da atuação e articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parte dessa articulação entre o presidente do Senado e a presidência da República envolveu negociação de posições de indicados de Pacheco em comissões, na Mesa Diretora e em cargos do segundo e terceiro escalão do governo federal.
A negociação foi vista como benéfica aos dois lados, mas com destaque para o Governo Lula, que vê na reeleição de Pacheco um movimento considerado estratégico para sustentação da chamada “governabilidade” do petista.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador pelo PSB do Maranhão, houve mobilização por parte do governo pela vitória de Pacheco, considerada uma “questão fundamental para governabilidade e harmonia”.
Além dele, o ex-presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), também passou os momentos anteriores à votação percorrendo o plenário e cumprimentando os senadores em busca de apoio para o senador Mineiro.
Outro nome que trabalhou pela eleição de Pacheco foi o senador senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. Após o anúncio dos resultados, ele o telefonou para Lula e entregou o telefone para Pacheco, que estava ao seu lado. Lula parabenizou Pacheco pela vitória e expressou sua disposição de trabalhar juntos.
Reorganização da casa
Ainda assim, antes da votação, Pacheco de prometeu impor limites aos demais Poderes, em particular ao Judiciário, e de fendeu sua gestão à frente do Senado, negando ter cedido à chantagem e afirmou ter mantido uma relação colaborativa com o governo federal, aprovando medidas de grande impacto.
A escolha foi feita de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa e requereu a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 votos. A votação foi secreta e realizada por cédulas de papel, comandada pelo atual vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Nesta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião para escolha dos membros restantes da Mesa, incluindo o primeiro e segundo vice-presidentes e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários e seus suplentes.
