Em reunião extraoficial realizada hoje (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou interesse em nomear André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a aposentadoria do ministro decano Marco Aurélio Mello, que completa 75 anos esse mês, Bolsonaro pretende nomear Mendonça, que também já foi ministro da Justiça para a cadeira na Suprema Corte.
Anteriormente, Bolsonaro havia cogitado indicar Mendonça para o STF em conversa com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em reunião no 8 de junho. Durante a reunião, Fux teria sugerido ao presidente que só anunciasse a escolha após a aposentadoria de Mello. Para o ministro, o anúncio antecipado causaria constrangimento no Tribunal, já que o Marco Aurélio Mello ainda estaria ocupando a cadeira.
O presidente teria apontado o nome de Mendonça para o Supremo em cumprimento à promessa feita à ala evangélica. A princípio, a fala do presidente tem por objetivo agradar principalmente a ala ideológica do governo. Inclusive, nomes de pastores que são próximos ao presidente, já estariam em campanha pela nomeação de Mendonça, que é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana. A promessa ocorreu durante o aniversário de 110 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil.
“Fiz um compromisso há quatro anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo”, afirmou o presidente durante o evento.
Entretanto, a proposta de nomeação de Mendonça também traz desafios ao Planalto, já que o Advogado-Geral da União não tem boa relação com o Congresso. Isso porque o “centrão” já começa a trabalhar contra a indicação de Mendonça. O grupo, que tem trocado apoio por privilégios, já havia sido consultado antes de Bolsonaro nomear Kassio Nunes ministro do STF.
Além dos “poderes consultivos”, foram principalmente os partidos de centro que se mostraram contrários ao principal projeto de voto impresso, uma das bandeiras de Bolsonaro.
Mendonça também tem tentado diminuir essa diferença dentro do próprio Senado, onde trabalha com alguns senadores pela sua indicação.
Também não é boa a relação de Mendonça dentro do STF, já que abriu inquéritos contra críticos ao presidente, além de ter atuado a favor realização de missas e cultos durante a pandemia da Covid-19.
Além do advogado-geral, Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e Augusto Aras, atual procurador-geral da República, eram nomes cotados para o cargo.
O que é preciso para se tornar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)?
A Constituição Brasileira define em seu artigo 101, caput, que para ser ministro do STF, o indicado deve ter:
- Entre 35 a 65 anos de idade;
- Notável saber jurídico;
- Reputação ilibada (ou seja, sem envolvimento com acusações ou supostos crimes)
A nomeação é feita pelo Presidente da República, mas depende de aprovação por maioria absoluta no Senado Federal (Constituição Federal, artigo 101, parágrafo único)
