A eleição brasileira é frequentemente descrita como uma disputa simples: ganha quem tem mais votos. Para presidente, governador e senador, é verdade. Para deputado, não é. E é justamente aí, na eleição que define quem escreve as leis, que o eleitor menos entende o que está fazendo com o próprio voto.
No domingo, 4 de outubro, cada eleitor vai escolher presidente, governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual — ou distrital, no DF. Os três primeiros cargos seguem a regra majoritária. Os dois últimos seguem a regra proporcional. E na regra proporcional a vaga não é do candidato. É do partido.
Maioria: presidente, governador e senador
Presidente e governador precisam da maioria absoluta dos votos válidos — mais da metade, sem contar brancos e nulos. Se ninguém chega lá, os dois mais votados disputam o segundo turno, em 25 de outubro. Senador vence por maioria simples, sem segundo turno. Neste ano, cada estado elege dois dos seus três senadores, e cada eleitor vota em dois nomes diferentes.
Proporcional: a vaga é do partido
Para deputado, a conta começa pelo quociente eleitoral: o total de votos válidos dividido pelo número de vagas. Cada partido ou federação ganha tantas cadeiras quantas vezes alcançar esse quociente, e as cadeiras vão para os seus candidatos mais votados — desde que cada um tenha, sozinho, pelo menos 10% do quociente. As vagas que sobram são disputadas pelas maiores médias: primeiro entre os partidos que chegaram a 80% do quociente e têm candidato com 20% dele; depois, entre todos.
É por isso que o voto no puxador — a celebridade, o apresentador, o nome famoso — elege gente que quase ninguém escolheu. Mexa no simulador e veja com os próprios olhos.
Não é fraude. É a regra. E a regra tem uma lógica defensável: o voto proporcional garante que as ideias representadas no Parlamento tenham o tamanho que tiveram nas urnas. O problema é que quase ninguém explica isso ao eleitor, que vota em pessoas acreditando estar escolhendo apenas pessoas.
O voto em branco não vai para ninguém
Outro mito atravessa gerações: o de que o voto em branco vai para quem está ganhando, ou o de que, se mais da metade anular, a eleição é cancelada. Nenhum dos dois é verdade. Brancos e nulos são simplesmente descartados. Não entram na conta de ninguém — o que, na prática, significa deixar a decisão para os outros.
O fim da ilusão
A romantização da eleição como uma escolha puramente pessoal precisa acabar. Não há voto em deputado que seja só no deputado. Não há voto em branco que proteste contra alguém. E não há eleição proporcional sem partido.
Está na hora de reescrever a descrição do voto. Ele não é uma escolha isolada; é uma peça de uma conta coletiva. Se quisermos um Congresso parecido com o que defendemos, precisamos saber para onde o nosso voto vai depois que apertamos confirma.
Você vota no candidato.
Quem leva a vaga é o partido.
Julio Medeiros