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segunda-feira, 11 novembro , 2024

TCU pode determinar devolução de joias de Bolsonaro à União

Ministro Augusto Nardes fará audiência com Jair Bolsonaro e Bento Albuquerque. Foto: André Dusek -Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve modificar a decisão do ministro Augusto Nardes e determinar que Jair Bolsonaro devolva imediatamente as joias que ganhou de presente do governo da Arábia Saudita para o patrimônio da União, conforme noticiou a Folha de S. Paulo. A sessão está marcada para a quarta-feira (15).

Na semana passada, o Estado de São Paulo publicou uma reportagem que mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou importar um conjunto de joias no valor de R$16,5 milhões de reais. As joias seriam um presente da Coroa Saudita à ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro.

Ministros da corte devem derrubar decisão provisória e obrigar ex-presidente a se desfazer das joias

Na semana passada, Nardes proibiu provisoriamente o ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente, mas não determinou sua restituição ao patrimônio público.

Ministro Augusto Nardes fará audiência com Jair Bolsonaro e Bento Albuquerque. Foto: André Dusek -Estadão
Ministro Augusto Nardes fará audiência com Jair Bolsonaro e Bento Albuquerque. Foto: André Dusek -Estadão

Agora, ministros da corte ficaram contrariados e devem derrubar a decisão de Nardes, obrigando o ex-presidente a se desfazer das joias. Para eles, a medida de Nardes não foi adequada diante da gravidade dos fatos.

Bolsonaro tentou reaver joias avaliadas em R$ 16 milhões retidas pela Receita Federal

Além de incorporar objetos a seu acervo privado, Bolsonaro tentou reaver joias avaliadas em R$ 16 milhões que foram enviadas pela Arábia à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em 2021.


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o funeral da Rainha Elizabeth II. Foto: Jonathan Hordle(PA Media Assignments).
Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foram declaradas no desembarque, como exige a lei.

O subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, entrou com recurso contra a decisão de Nardes sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Arábia Saudita a Bolsonaro e a Michelle Bolsonaro.


Na avaliação do subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro. Foto: Divulgação/ TCU
Para Furtado, as joias e demais itens de luxo não podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro e é imprescindível que a prova de supostos crimes fique com a polícia para perícia, não na posse do investigado.

“Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários”, disse.
Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da União em até cinco dias. “Dessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrimônio da União e serem devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários”, disse Furtado.

A maioria dos ministros do TCU deve seguir o entendimento do subprocurador.

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